PSD de Janaúba realiza encontro regional PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fernando Lucas   
13 de julho de 2016

JANAÚBA -- O PSD de Janaúba, partido presidido por Zé Aparecido, presidente licenciado do Sindicato Rural de Janaúba, realiza, nesta sexta-feira, dia 15, o seu segundo Encontro Regional de Lideranças Políticas. O evento terá a presença do deputado federal, Diego Andrade e espera receber pré-candidatos a vereadores e a prefeito de diversas cidade da região da Serra Geral de Minas.

O evento é aberto e será realizado no Espaço Vip, que fica no bairro Veredas, nas proximidades do Hospital regional.

Na pauta do encontro, metas e diretrizes para os rumos políticos de Janaúba e das cidades da região.

 
Rodrigo Rodrigues assume Superintendência da Codevasf PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fernando Lucas   
13 de julho de 2016

JANAÚBA -- Como já era esperado, pelo menos nos bastidores políticos da região, o ex-superintendente da Codevasf Dimas Rodrigues acaba de emplacar seu filho como seu substituto naquela Autarquia. O atual vice-prefeito Rodrigo Rodrigues está em Brasília, Distrito Federal, assinando o Termo de Posse para assumir a Superintendência da Codevasf.

Maiores detalhes na edição impressa do JORNAL DA SERA GERAL neste final de semana. 

 
Ranniery Rodrigues assume sub-secretaria de Estado PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fernando Lucas   
13 de julho de 2016
JANAÚBA -- No final do mês passado, o deputado estadual licenciado, Fábio Cherem, tomou posse como secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Cherem apresenta um olhar dinâmico e de valorização do Estado como detentor de riquezas para atração de investimentos.
 
Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e com vasta experiência no meio empresarial, o secretário se mostra otimista em relação ao trabalho a ser realizado para o fomento de negócios em Minas. “Acredito que em tempos de crise e dificuldade, podemos criar grandes oportunidades de crescimento, tendo em vista que Minas Gerais é um Estado estratégico e de muito potencial, com riquezas que podem ser bem exploradas”, reforçou.
 
Para ajaudá-lo nesta tarefa, Cherem nomeou, atendendo determinação do vice-governador Toninho Andrade (PMDB), o janaubense Ranniery Alves Rodrigues, advogado, empresário e produtor rural como seu sub-secretário. Ranniery é filho do ex-prefeito, ex-deputado e ex-superintendente da Codevasf, Dimas Rodrigues.
Em contato com a reportagem do JORNAL DA SERRA GERAL, Ranniery disse que irá fazer de tudo pelo desenvolvimento do Estado, em especial a região Norte de Minas e, principalmente, Janaúba.
 
Tão logo saiu sua nomeação, Ranniery, na companhia de Davidson Dantas, dirigente do Idene na região, já esteve reunido, esta semana, com empresários e dirigentes da Athor Bicicletas que, pretendem investir na região e bem provavelmente se instalar, a princípio seria em Montes Claros, com possibilidade de vir para Janaúba.
 
“Vamos, nesta nova empreitada, trabalhar para o progresso das nossas cidades. Janaúba, é claro, será prioridade, sem olhar cor partidária, num só pensamento, o bem estar da nossa gente”, disse Ranniery Alves Rodrigues, animado com o novo desafio.
 
Mercado Municipal poderia se transformar em uma Cidade Administrativa PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fernando Lucas   
11 de julho de 2016
JANAÚBA (Fernando Lucas) -- Pelo menos é esta a ideia do servidor público municipal, Anderson de Castro. Já há algum tempo ele procurou a redação do JORNAL DA SERRA GERAL e apresentou esta ideia. No entando, agora, quando o Mercado Municipal ganha o noticiário local, com diversas reclamações sobre seu estado de conservação e sua real utilidade, o referido servidor retomou o assunto e, novamente nos procurou. Segundo Castro, as cidades estão sempre em constantes transformações. “Fechar os olhos diante destes desafios é desprezar a busca de novas conquistas, de uma nova visão para o futuro das cidades”, diz ele, salientando que Janaúba, como cidade pólo, deve ser erguida e pensada de forma a propiciar aos seus moradores e às pessoas que por aqui passam, “as marcas de um povo visionário, forte e trabalhador, uma cidade que pensa seus lugares, seus espaços urbanísticos. Sempre se ouve que Janaúba é polo de uma região. Mas o que se faz, em termos de projetos públicos, para darmos eficácia a tudo que a cidade recebe e receberá?”, contesta. Ele acredita que, readequando o espaço do Mercado Municipal poderar-se transformar aquele logradouro num centro administrativo, nos moldes da Cidade Administrativa erguida em Belo Horizonte para abrigar o comando do governo estadual. Para tanto, sugere a transferência do Mercado para outra parte da cidade. De acordo, ainda, com Anderson de Castro, o Mercado Municipal tem passado por mudanças estruturais e conceituais. Como vários espaços na atualidade ele já não funciona no conceito contemporâneo do modo de vida e necessidades das pessoas. Mudanças aconteceram na forma e no conteúdo! Transformações estão acontecendo a cada dia e em uma velocidade que muitas vezes não conseguimos acompanhar. Ele acredita, assim como a maioria dos moradores de Janaúba, que nenhuma reforma trará o Mercado de volta como era, ou perto do que já foi. “Pois a forma de se fazer compras neste tipo de estrutura mudou completamente. Se você abrir um negócio ali, ele fecha. Não se sustenta. O próprio Mercado foi sendo esvaziado com o passar dos tempos. Um recado muito claro a todos nós, que as coisas mudaram. Que, dá forma que está não funciona mais. As autoridades públicas é que não perceberam, ainda”, diz ele. Atualmente, o Mercado Municipal só é utilizado pela população aos sábados de feiras, e olhe lá. Toda a sua estrutura praticamente está desocupada, ociosa ou ocupada de forma irregular ou de forma a não atender mais o modo de vida das pessoas. Se faz necessário rever a real ocupação daquele bem público. São cerca de 540 metros quadrados de árera desocupada pela Vitasopa. Somente este espaço seria ideal e representa o espaço total da prefeitura atual, para se ter uma ideia. Também existe um supermercado que ocupa uma área de 450 metros quadrados. A maioria dos Boxes e açougues já fecharam suas portas, praticamente todos. Funcionam um ou dois botecos. O local tem atraído vândalos e arruaceiros, em sua maioria. E com toda esta área do Mercado ociosa, tem se gerado um grande transtorno e prejuízo para a cidade e moradores, uma vez que durante toda a semana, sem a feira, é ocupada por meliantes que perturbam e ameaçam. Tem dia que chegam a dormir dentro do Mercado cerca de 15 mendigos. É constante os funcionários do Mercado pedirem a ajuda da Polícia Militar devido a presença constante de vândalos. A escuridão ao redor do Mercado é outro grande problema. Tem sido um perigo constante. O próprio Mercado tem dado o seu recado que as coisas mudaram. Do jeito que está não dá mais! “Precisamos repensar este espaço público de maneira inteligente. Precisamos, com urgência de mudanças, gerar um novo potencial a toda a estrutura do prédio do Mercado, aquele grande espaço público de uma área total de mais de 5.700 metros quadrados, ele está dizendo a todos nós: olhem para mim. Vejam minhas potencialidades! Com o objetivo de acelerar e qualificar o desenvolvimento urbano nos espaços públicos, não teria outro lugar tão bom para funcionar o centro político, administrativo da nossa cidade como é o espaço do mercado. Seria a nossa Cidade Administrativa. É o melhor a ser feito”, acredita Anderson de Castro que já comandou e remodelou, modernizando, a cultura de Janaúba no mandato do então prefeito Ivonei Abade Brito. E o prédio da prefeitura atual? -- Sobre o que fazer com o atual prédio que abriga a prefeitura, na Praça Dr. Rockert, Anderson de Castro acredita que “para os dias de hoje deixa muito a desejar para nossa cidade. É totalmente ultrapassado. Perdeu há muito tempo o sentido de um espaço público que recebe pessoas de toda a cidade, distritos, autoridades e visitantes de todas as partes. É um lugar sem espaço, mal distribuído, desconfortável, que não tem como atender ao público. A instalação elétrica não comporta nem os aparelhos de ar condicionados. A começar pelo Gabinete do prefeito, que é a autoridade maior do município, não sei como ele recebe autoridades em um Gabinete como aquele, inadequado, pequeno, desfuncional”, diz o servidor público municipal. Sendo viabilizada esta Cidade Administrativa, o ganho seria, ainda, financeiro, uma vez que se gasta muito em aluguéis e, ao mesmo tempo, descentralizando as Secretarias e órgãos. Com este projeto agregador como poderia ser uma Cidade Administrativa, acredita Castro, se resolveria também estas questões. Na verdade, a prefeitura gasta cerca R$ 900 mil ao ano com aluguéis. Isso ultrapassa mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) se contarmos os reparos e manutenções. Este valor passa a mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio) se contarmos as contas de luz, água, telefones, etc. Durante os quatro anos de mandato, seria algo mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões) para o município de recursos no caixa. Com relação à integração da maioria das Secretarias, com certeza daria um resultado excelente de equipe, gerando menos crise burocrática, trazendo modernas estratégicas de gestão, melhorando o fluxo do serviço, na organização produtiva de trabalho, na qualidade de vida dos funcionários, na receptividade ao contribuinte, na melhoria de gestão e controle, flexibilidade e multifuncionalidade na busca da qualidade total na administração pública. O JORNAL DA SERRA GERAL indagou o servidor sobre os recursos para garantir este projeto e, segundo ele, “não há lugar melhor para se garantir recursos como uma prefeitura. Ela é o centro político e agregador de diversas maneiras de se conseguir os recursos necessários. Nós temos uma classe política atuante, empresários da cidade que podem atrair outros empresários, levar o projeto ao governo estadual, a deputados, senadores. Já temos uma emenda de mais R$ 200.000,00 para o ano que vem que, com certeza contribuirá. Nós temos a Câmara Municipal com partidos representados pelos vereadores que poderiam solicitar emendas parlamentares para o projeto, já incluídos no ano de 2017. Nós temos diversos ex-prefeitos que poderiam se mobilizar em favor do projeto junto aos seus partidos. Nós temos vários empresários que têm consciência da necessidade de se investir em uma cidade com um campus universitário e várias faculdades, isso tudo atrai investimentos”, argumentou, salientandoq que “se tivermos homens públicos comprometidos, recursos não faltarão”. E como seria a logística de mudança do local da feira, por exemplo? Outra indagação do JORNAL DA SERRA GERAL. Ele disse que, na verdade o bom deste projeto é que a feira pode continuar a funcionar no mesmo local até que seja construído o seu novo espaço permanente. Que seria o ideal. Um espaço que valorize o feirante, um local amplo, com estrutura adequada, banheiros limpos. O feirante tem que ser respeitado e valorizado. E onde seria o local ideal para funcionar o novo espaço de feira, perguntamos? “Precisamos de um local mais amplo e que seja eclético, no sentido de atender não só a feira livre de final de semana, mas também a outros segmentos da nossa sociedade. Um espaço multifuncional com um grande palco para apresentações artísticas. Que nos dias de feira atenda a feira que será móvel, cedendo o espaço para atividades culturais, projetos universitários, mostras, feiras de empreendedorismo, teatro, festivais. Um espaço onde acontece multifeiras. Para mim o local ideal para receber este projeto seria na Avenida Brasil, naquele grande terreno em frente à Igreja presbiteriana, onde já acontece uma feira livre duas vezes por semana. Ali não só comportaria o espaço da feira como também um grande estacionamento de veículos, que iria ajudar em muito o fluxo do trânsito no centro da cidade, desafogando e trazendo uma maior mobilidade”, diz Anderson de Castro, que aposta nesta iniciativa como forma de dinamizar o setor público municipal.
 
Taxista de Janaúba continua desaparecido PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
21 de junho de 2016
JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Neste sábado, dia 18 de junho, completam sete dias que o taxista José Antônio Mendes Chaves, 21 anos, de Janaúba, está desaparecido. Familiares e amigos, juntamente com a polícia, realizam buscas pelo Norte de Minas com o intuito de obter informações sobre o paradeiro do rapaz que saiu desta cidade na manhã de sábado passado, dia 11, para levar um passageiro até à cidade de Rio Pardo de Minas. No final da manhã de quarta-feira, dia 15, o veículo do taxista foi localizado na zona rural de Rio Pardo de Minas. O carro estava queimado, mas foi possível identificá-lo. A numeração controlada pela Associação de Taxistas de Janaúba é visível, mesmo com a lataria tendo sido afetada pelo incêndio no táxi.
 
MANIFESTO POR JUSTIÇA -- A informação sobre a localização do veículo coincidiu com o momento do manifesto que taxistas, familiares e amigos do taxista José Antônio realizavam no Terminal Rodoviário de Passageiros de Janaúba clamando por justiça e empenho dos órgãos do sistema de segurança pública em busca do taxista. Haveria uma passeata em direção ao Fórum desta cidade, distante em torno de 300 metros da rodoviária. No entanto, o ato foi suspenso diante da informação de que no local onde o táxi teria sido localizado havia um corpo.
 
O JORNAL DA SERA GERAL entrou em contato com a Delegacia da Polícia Civil de Taiobeiras e com a Polícia Militar de Rio Pardo de Minas quando então houve a confirmação da localização do veículo e de um corpo, e que uma equipe técnica da Polícia Civil de Taiobeiras havia se deslocada para a zona rural de Rio Pardo de Minas.
 
FEIRANTE -- No entanto, o referido corpo encontrado próximo ao veículo do taxista era, na verdade, de um feirante janaubense, também desaparecido. trata-se de Gercino da Silva Brito, de 28 anos.
 
A PC afirma que a mãe, o pai e a esposa do feirante foram até o local, em uma fazenda na zona rural, e fizeram o reconhecimento do corpo. Gercino Brito também havia desaparecido no sábado, dia 11, próximo à sua casa, no bairro Bela Vista, em Rio Pardo de Minas. Testemunhas afirmaram à polícia terem visto o momento em que ele foi obrigado a entrar em um  táxi.
 
BUSCAS -- De acordo com a PC, as investigações para tentar localizar o taxista José Antônio continuam. Ele, segundo testemunhas, foi contratado para levar um passageiro de Janaúba até a cidade de Rio Pardo, também no sábado. Desde então, ninguém conseguiu falar com ele. A Polícia Civil busca também informações para tentar localizar o assassino do feirante.
 
NOVATO NA ATIVIDADE -- “Sempre, por volta das 11 horas, minha mãe ligava para ele para saber se era preciso levar seu almoço. No sábado o telefone estava desligado e não conseguimos falar com ele e não tivemos mais informações”, explica Cíntia Mendes, irmã do taxista José Antônio. Ele trabalha como taxista há cerca de seis meses na rodoviária janaubense, fazendo corridas, em geral, dentro da própria cidade. “Ele não viajava muito. As poucas viagens que fez foi para Montes Claros. Ele não conhecia muito a região de Rio Pardo”, afirma a irmã.
 
FAMÍLIA FEIRANTE -- “Ele já estava chegando em casa. Teve pessoas que viram. Estamos recebendo apoio das polícias Civil e Militar, mas até agora não temos muitas informações”, declarou a esposa do feirante, Talita Dias de Oliveira, um dia antes do corpo dele ter sido encontrado e reconhecido pela família.
 
Pai de uma menina de cinco anos, Gercino é considerado pela esposa como um homem tranquilo e sem inimizades. “Ele é um bom esposo, bom pai, amigo de todos. Sempre fez de tudo para manter sua família. Ele nunca mexeu com ninguém. Nós não temos dinheiro, então, não sei o porquê disso ter acontecido”, lamentava a esposa.
 
Apesar das poucas informações, Talita diz não perder a esperança em reencontrar logo com o esposo. “Minha esperança é que ele entre em casa, me dê um abraço e pergunte pela filha e pela mãe dele. A expectativa é que ele vai me ajudar a criar a minha filha. Isso que eu mais quero”, teria dito Talita no dia anterior em que o caso tem fim trágico. (*com informações do G1 Grande Minas)
 
Yuji Yamada fora da disputa eleitoral este ano PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
13 de junho de 2016
JANAÚBA -- O que muitos já imgainavam, se concretiza, de forma oficial. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Estado de Minas, edição desta quarta-feira, dia 8 de junho, o maior produtor individual de banana do país, o prefeito de Janaúba, Yuji Yamada, anunciou que não vai disputar a sua reeleição.
 
Nascido no Japão e brasileiro naturalizado, Yamada conta que ficou decepcionado com a política ao não conseguir repetir na vida pública o sucesso na área empresarial. “Ele reclama que o ritmo da administração pública é bem mais lento do que o andamento da iniciativa privada”, relata um assessor direto de Yuji Yamada.
 
Com a prefeitura de Janaúba em dificuldades financeiras por causa das reduções do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o empresário enfrentou ao longo de sua gestão uma série de problemas nas áreas de saúde, limpeza pública e administrativa, com greves dos funcionários municipais. Em 2012, Yamada foi apoiado pelas principais forças políticas locais. Agora, de acordo com sua assessoria, o prefeito de Janaúba ainda não sabe se vai apoiar algum candidato na sucessão município.
 
Juíza determina que Alex Gatinho pare de publicar contra o Sindicato Rural PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
06 de junho de 2016
JANAÚBA -- A Juíza de Direito Solange Procópio Xavier, da 2ª Vara Cível da Comarca de Janaúba, decidiu nesta quinta-feira, 2 de maio, em determinar que o advogado Alex Otaviano Gatinho se abstenha, imediatamente, de publicar, postar matérias em qualquer mídia falada e/ou escrita, redes sociais, jornais, whatsapp, mesmo que por intermédio de 3ª pessoa, qualquer matéria falando do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba ou de seu presidente licenciado, José Aparecido Mendes.
 
A decisão judicial foi baseada em Ação Inibitória com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada pelos advogados Rogério Carvalhais (diretor jurídico do Sindicato) e Jarbas Soares Rocha em desfavor do advogado Alex Otaviano na quarta-feira, 1º de junho.
 
Nos autos constam que o advogado Alex Otaviano estaria levando a efeito, publicações em redes sociais, com conteúdos altamente caluniosos, injuriosos e difamantes com a nítida finalidade de extorquir o Sindicato e o seu presidente, bem como de prejudicar a sua honra, imagem, reputação e credibilidade perante a comunidade local, fornecedores, produtores rurais, visitantes e expositores.
 
A decisão judicial está publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Ao lado, a cópia da decisão da Justiça da Comarca de Janaúba. (Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba)
 
Codevasf beneficia produtores rurais com cadastramento ambiental rural PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fernando Lucas   
28 de maio de 2016
JAÍBA -- Mais de 214 mil hectares de áreas públicas federais do Vale do rio São Francisco em Minas Gerais foram objeto de cadastramento pela Companhia de Desenvolvimento do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em atendimento à legislação Federal que rege as normas do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com esse trabalho executado por técnicos das áreas de meio ambiente, produção agrícola e jurídica, a Codevasf, a partir de agora, de forma inédita, passa a contar com um banco de dados completo e altamente útil ao desenvolvimento de seus programas e projetos na região.
 
Segundo o superintendente da Codevasf em Minas Gerais, Leonardo Rodrigues Tavares, os 2.332 irrigantes assentados nos perímetros de irrigação Jaíba, Gorutuba e Pirapora, em função das inscrições de seus imóveis rurais no CAR, passam a ter direito a usufruir dos benefícios previstos em lei, bem como assumem compromissos relacionados à necessidade de saldamento de eventuais passivos ambientais existentes em suas propriedades, tais como: acesso ao crédito rural e demais programas oficiais de incentivo à produção; oportunidade de suspederem multas ambientais cometidas até 22 de julho de 2008, desde que assumam o compromisso de regularizarem os passivos ambientais e, ainda comprovarem que o imóvel cadastrado, bem como ele próprio estão em dia com a legislação ambiental.
 
O engenheiro florestal da Codevasf em Minas Gerais Antônio Silva, que acompanhou de perto todo esse trabalho executado nos últimos sete meses por técnicos da empresa disse que também as bacias hidráulicas e as áreas dentro do limite de segurança das barragens construídas ou em construção pela Codevasf e as áreas do Centro Integrado de Recurso Pesqueiro e Aquicultura do Gorutuba, bem com a Unidade de Bovinocultura de Brasilândia de Minas, também foram incluídas nesse trabalho de cadastramento.
 
JÁ NAS BANCAS PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fernando Lucas   
28 de maio de 2016
Leia o JORNAL DA SERRA GERAL. neste sábado, já nas bancas!
 
Fiscal da Prefeitura pode ter criado e lançado dívida milionária no cadastro do Sindicato Rural PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
28 de maio de 2016
JANAÚBA (Por Antônio Augusto Pereira) -- Às vésperas de iniciar a maior e mais importante festa agropecuária regional, o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba foi, conforme a entidade, de forma caluniosa, acusado de ser devedor de impostos municipais.  
A partir da ação dos advogados Rogério de Araújo Carvalhais (Diretor Jurídico) e Jarbas Soares Rocha, do corpo jurídico do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, e da própria procuradoria do município, o secretário de Fazenda, Administração e Recursos Humanos, José Maria Silva, determinou  investigações no âmbito administrativo acerca  do suposto lançamento tributário contra a referida entidade sindical. 
 
Os supostos débitos foram divulgados pelo advogado e jornalista Alex Otaviano Gatinho em sua página no Facebook, quando noticiou que o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba estaria supostamente sonegando impostos, algo em torno de  R$ 1 milhão de reais em impostos supostamente não pagos. Diante de tal denúncia, considerada grave pelo fato de ser inverídica, a diretoria da entidade não apenas comprovou não existirem os débitos, como solicitou investigações, além de demonstrar que a entidade não é devedora de quaisquer impostos  que seja; seja na esfera  municipal, estadual ou federal. 
 
A solicitação dos advogados foi no dia 4 de abril último.  Eles requereram do município, através do gestor,  que comprovasse  a veracidade do documento postado pelo advogado em sua página como autentico ou não; e, em caso positivo, em qual setor; por quem; e por quem foi autorizada a emissão; e se possui alguma credibilidade o referido documento, levando-se em consideração que o mesmo não possui sequer assinatura do agente emissor e/ou recebedor, além do autor formal do requerimento legal para a solicitação.
 
A diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais, ainda por meio do seu corpo jurídico, cobrou do município que, caso o documento tenha sido emitido pela municipalidade, que “fosse  disponibilizada cópia integral dos processos administrativos tributários que deram origem aos supostos lançamentos, inclusive, as notificações decorrentes destes, com o respectivo protocolo tempestivo à entidade requerente”. 
 
A publicação fora classificada como altamente danosa à imagem do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba. “Ante a gravidade dos fatos que maculam a imagem de uma entidade sindical profundamente representativa e que cumpre o seu cunho social perante a população não só de Janaúba, bem como de mais 07 municípios da Serra Geral de Minas, requer apurar se há alguma responsabilidade de algum servidor público desta municipalidade, a fim de que sejam aplicadas medidas administrativas e judiciais cabíveis ao responsável pelo fato”, relataram os advogados. 
 
Em 29 de março último, o procurador da Fazenda do Município de Janaúba, Dr. Rafael Oliveira Pereira, assinou Certidão Negativa de Débitos Municipais, solicitada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba. Nela, o Sindicato dos Produtores Rurais é identificado como contribuinte de número 24.981, localizado na rua São Pedro, 236, bairro São Gonçalo, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de número 22.683.403/0001-15. Na certidão, os termos de praxe confirmam não existirem débitos por parte da entidade requerente: “Certifico para os devidos fins que, de conformidade com as informações prestadas pelos órgãos competentes desta prefeitura, em nome do contribuinte acima identificado, NÃO CONSTAM DÉBITOS
 
NEGOCIADOS referentes a Tributos Municipais, inscritos ou não em Dívida Ativa, até a presente data”. A certidão tem validade de 180 dias e a finalidade alegada é “para acompanhamento de regularidade”. 
 
PROCURADOR SE MANIFESTA -- Procurado por este jornalista, o Procurador da Fazenda Municipal Rafael Oliveira Pereira, disse que emitiu a certidão porque a notificação foi realizada de forma alheia e sem quaisquer formalidades desrespeitando assim o processo administrativo tributário. 
A partir desse fato, como é de praxe, o procurador municipal solicitou da empresa que presta serviços à prefeitura um relatório do contribuinte, para efeito de averiguação. E, para sua surpresa, em um único dia, por cerca de 20 minutos, o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba teve o seu cadastrado recheado de dívidas de impostos  dos anos de 2011 a 2015.
 
Fato este que chamou a atenção do procurador por não constar nenhum procedimento interno ou externo, dando chances ao contribuinte de se manifestar, além do fato de um débito  supostamente se arrastar desde 2011 e somente agora  ter sido lançado. “A estranheza é que com um débito que viria desde 2011, como é que o Sindicato estava conseguindo uma certidão negativa, uma vez que este débito supostamente já existia, questionou”.  O responsável pelo lançamento foi o  fiscal de tributos Avelino Rodrigues Filho (Dodô), e o fato se deu no dia 5 de fevereiro deste ano.  
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO -- A partir das constatações do procurador municipal da Fazenda, Rafael Oliveira Pereira, onde ficou constatado que a ação em desfavor do Sindicato dos Produtores Rurais foi praticada por Avelino Rodrigues Filho, o Dodô, e diante da determinação do secretário de Fazenda, Administração e Recursos Humanos José Maria Silva, foi instaurada comissão para apurar as supostas irregularidades do servidor que poderá sofrer severas punições, inclusive a perda da função pública. 
 
A supracitada comissão responsável pelo Processo Administrativo contra Avelino Rodrigues Filho, é  composta pelos servidores efetivos Auredson Romeu Araújo da Silva (assistente administrativo), Karla Katiane Soares de Oliveira (contadora) e pela advogada Lícia Lopes Bernadino, que a preside; tendo sido instaurada no dia 16 de maio de 2016 por meio da Portaria 051/2016.
 
O Sindicato Rural de Janaúba/MG informou que todas as medidas legalmente cabíveis, seja no âmbito administrativo junto a municipalidade; seja no âmbito judicial já estão sendo providenciadas no que concerne a falsa alegação levantada acerca da legalidade da CND tributária emitida pelo Município de Janaúba - MG; uma vez que, inexistente o suposto débito.
 
De igual forma, estão sendo providenciadas as reparações materiais e morais na esfera cível e também no que tange a esfera penal pelos crimes decorrentes da maculação à imagem de uma entidade séria e comprometida com princípios e valores morais; assim como com as garantias constitucionais e de cunho social como é o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba/MG.  

 
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