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Prefeitura de Jaíba é obrigada a cortar diversas despesas PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fernando Lucas   
28 de outubro de 2009
JAÍBA (Cinara Jamille) -- Os reflexos da crise financeira na arrecadação de recursos que compõem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), maior fonte de recursos para as prefeituras realizarem obras, repercutem negativamente sobre os orçamentos dos municípios. A queda das receitas neste ano de 2009 causou um desequilíbrio nas contas, forçando os prefeitos a tomarem medidas drásticas para cumprir o que determina a Lei e ainda assim garantir os serviços essenciais à população.
Em Jaíba, a realidade não é diferente. Segundo o prefeito Sildete Rodrigues de Araújo (Detim), este município está sangrando seu orçamento. “Os reflexos da crise e a queda no repasse de recursos criaram uma situação insustentável, obrigando a administração municipal a adotar providências radicais e necessárias”, disse.

Depois de uma análise do setor contábil e da Secretaria de Finanças, percebeu-se que se continuasse do mesmo jeito, não seria possível fechar as contas no mês de dezembro, comprometendo o município perante o Tribunal de Contas.

Diante de tantos problemas que surgiram no início do ano até agora, como por exemplo, o pagamento do repasse da Câmara Municipal de Vereadores referente a 2008; contas fixas que não foram pagas nos últimos três meses do ano passado, entre outros problemas encontrados pela atual administração, a prefeitura teve que, por diversas vezes, replanejar as ações, visando adequar as finanças à cruel realidade do município.

Dentre as decisões tomadas pela atual administração, houve corte de 30% dos salários dos cargos comissionados. O prefeito vai abrir mão também de 20% de seu salário, para que todas as ações se somem e as metas sejam alcançadas.
As despesas com água, energia, telefone, combustível, contratos de locação de veículos, imóveis e prestação de serviços temporários também estão na lista de contenções, inclusive uma reavaliação dos contratados, sem que sejam comprometidos os serviços essenciais, como saúde e educação.

De acordo com o secretário de finanças, Walter Araújo, as medidas são necessárias para que o município não sofra as penalidades do não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e possa honrar com os compromissos já firmados. “É preciso que haja planejamento, controle, transparência e a responsabilização com os recursos públicos”, disse o secretário.  

A expectativa é que depois de pelo menos três meses em contenção de gastos, seja possível alcançar um equilíbrio das contas públicas municipais.

 
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